quarta-feira, 30 de março de 2016

Não vai ter golpe. Que golpe?


Acompanho com serenidade os diversos comentários que circulam na minha timeline, assim como a tão propaganda cobertura midiática espetaculosa, incisiva, crítica e muitas vezes tendenciosa sobre os grandes eventos políticos/econômicos do nosso país, especificamente do governo Lula/Dilma.
Hoje (30/03/16) resolvi fazer um apanhado dos fatos e jogar luz em alguns pontos obscuros desse processo comunicacional uma vez que também sou cidadã e exerço uma função na sociedade. As pessoas têm cobrado isso de mim.
Penso que quando o debate se limita entre ‪#‎nãovaitergolpe‬ e ‪#‎vamosprarua‬ empobrecemos a democracia. É preciso ir muito mais além da bipolaridade; da política maniqueísta; da síndrome da conspiração política e da radicalização do golpe de estado.
Nunca antes na história desse país (parafraseando nosso ex-presidente Lula), nenhum governo chegou ao poder com tantas promessas de mudar a realidade brasileira, como o governo Lula/Dilma-PT, e nenhum esteve tanto tempo à frente da nação, à exceção de Getúlio Vargas.
Corrupção, roubalheira, apadrinhamento, negociata; desvio de verbas públicas, afundamento de empresas estatais.... quem disse que foi o PT que criou tudo isso? Quem teve a coragem de imaginar que o partido seria o “pai” desses desmandos?
A prática não é nova. É bom lembrar que D. João, em treze anos de Monarquia no Brasil, a partir de 1808, deu mais benesses e comendas no país do que os 300 anos de Monarquia em Portugal.
É claro que o PT não inventou a roda. Mas nesse momento compreendemos que ele legitimou os feitos, ou melhor dizendo, institucionalizou os desmandos.
É importante ressaltar que os demais partidos (digo e repito), todos os demais partidos já faziam/fizeram/fazem isso. A diferença é que do PT ninguém esperava. O PT se dizia representante da ética, da moral, da equidade social, da socialização dos ganhos. Foi o PT que se colocou como baluarte da verdade, como representante das classes menos favorecidas e da luta pelas conquistas sociais nunca antes realizadas no país.
Foi nessa proposta de governo, de gestão, de trabalho que todos aqueles que estavam à margem da sociedade acreditaram. Foi nessa bandeira, erguida com a participação das classes operarias, dos sindicatos, das classes menos favorecidas, dos pensadores intelectuais, que a sociedade legitimou um partido que se prostrava como único salvador da pátria, dos desmandos da chamada elite burguesa.
E que elite é essa que estamos falamos? Não é a mesma que se ajuntou a Lula em 2003 para eleger o 1º presidente da classe operaria que veio do Nordeste de uma cidade quase não conhecida no mapa nacional?
E que imprensa golpista é essa que falamos? Não é a mesma que conquistou a 1ª entrevista nacional com exclusividade do então presidente Lula após a vitória histórica do 1º operário ao chegar ao posto mais importante da república? Nessa época a Rede Globo não era golpista?
A imprensa erra...e muito. Em vários momentos da história da imprensa, ela tem vacilado bastante e agido com um empoderamento atribuído aos grandes líderes. No entanto, essa imprensa também acerta. E muito. Ela é a ouvidoria do cidadão e tem um papel primordial numa sociedade. Sem imprensa livre não há democracia. Não há estado de direito.
Por isso, é preciso ponderar as coisas para não usar da retórica do “nós” e “eles”; se é contra o PT é a favor do PSDB e da chamada direita radical; se é a favor do impeachment é a favor do golpe. Radicalizamos o debate e colocamos um ponto final no nosso modo de dizer e pensar as coisas.
Usamos o hashtag #nãovaitergolpe como palavra de ordem e misturamos golpe militar com exercício de democracia, de livre expressão. Batemos tudo nas redes sociais e achamos que estamos fazendo democracia porque somos emissores da palavra. Uiii!!!
Neste momento único da história brasileira estamos desperdiçando cartuchos com posições radicais e quase que individuais. Brigamos unicamente por uma democracia muito mais representativa do que participativa e anulamos princípios básicos do pensar coletivamente em prol da republica.
O impeachment é golpe? Como assim? Por que só é golpe o impeachment contra o governo Dilma? E o do governo Collor (1992), não foi? E as diversas ações de impeachment nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 /1998-2002) e do próprio Lula (2003 – 2006 / 2007 – 2011), não foram golpes?
Bom...então vamos pra Lei. De acordo com o artigo 2º da Lei do Impeachment - Lei 1079/50 | Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, “os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República”.
Se assim for provado que existem “crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados...” o impeachment é um golpe?
Temos instituições fortalecidas e atuantes como o Ministério Publico, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal e achamos que todos eles querem um golpe? Temos entidades representativas da sociedade participando ativamente do debate. Isso não quer dizer nada?
Temos um movimento encabeçado pelo Ministério Publico Federal que em 8 meses de campanha nas ruas conseguiu captar mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao pacote de medidas anticorrupção idealizado pelo órgão na esteira da Operação Lava-Jato, as chamadas “10 medidas”. Isso ajuda o golpe?
Queremos passar o Brasil a limpo. Certo. Mas estamos fazendo da melhor forma? Por que estamos limitando o debate entre nós/eles? Contra e a favor da corrupção? Por que estamos aguerridos para chutar o pau da barraca, mas não estamos parando para refletir como o país pode sair desse lamaçal.
Afinal, como diz a música de Ari do Cavaco, eternizada na voz de Bezerra da Silva, “se gritar, pega ladrão!!! Não fica um, meu irmão”. Quem vai assumir o leme? Quem vai empurrar o piano?
O PMDB? Partido de carona, que endeusa o poder mais do que a sua essência? Que vendeu a alma ao diabo desde sempre? Um PMDB que tem figuras como Eduardo Cunha e Renan Calheiros, mais sujos do que pau de poleiro de galinha e papagaio?
Quem vai assumir o governo? Representações do PSDB, partido que sempre foi direta e às vezes centro-direita e nunca teve registro em suas bandeiras de projetos sociais (de Estado) que contribuíssem na diminuição da pobreza das classes menos favorecidas?
Será que não paramos para pensar que estamos sem representações? A única oposição que se firmou na história desse país, foi a do PT. Não tendo o PT como oposição, nenhum outro partido sabe fazer (ou tem moral para fazer) oposição como o PT fazia. Nenhum outro. E aí?
Estamos sem prumo. O cenário não parece luminoso. Mas aponta para mudanças significativas no país. Este é o momento, sim, de provocar o debate, mas no campo das ideias propositivas e exitosas.
É o momento de se pensar numa reforma política séria com participação ativa da sociedade. De elaboração de mecanismos de transparência nas gestões públicas. Da socialização dos gastos públicos através de conselhos municipais / estaduais / federal. De medidas econômicas que impulsionem o país a baixar a inflação, sair da inercia e produzir. Voltar a crescer. Precisamos arrumar a casa com urgência.
Sim...estamos engatinhando na construção da nossa democracia. E exatamente por isso que não podemos limitar as questões sociais e de governabilidade unicamente a um grupo ou partido.
A sociedade é maior. O país é maior. A república é maior.